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Documentos - Lei Complementar Nº 298/2002


Data: 21/05/2002

Ementa: "Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências." (cesta-básica)

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2002 09/05/2002

"Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências." (cesta-básica)

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 3492/2002 21/05/2002

Autógrafo Nº 3492/2002 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2002 - "Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências." (cesta-básica)

Lei Complementar Nº 298/2002 21/05/2002

"Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências." (cesta-básica)

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 267/2001 24/09/2001

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2002 a 2005. (com Mensagem do Prefeito e Emendas dos Vereadores)

Citada

Alterada por


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 300/2002 29/05/2002

Altera redação do Anexo II, do art. 1º. da Lei Complementar nº. 298, de 21 de maio de 2002. (Cesta Básica)

Citada
Lei Complementar Nº 314/2002 31/07/2002

"Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 298/02". ( Vale Compra Alimentos )

Citada