Completo
Documentos - Lei Complementar Nº 198/1998
Data: 25/06/1998
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo"
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 109,7 KB | 08/01/2020 | 12:02:06 |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 176/1997 | 10/06/1997 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 182/1997 | 10/12/1997 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 1998 à 2001 |
Citada |
