Documentos - Lei Complementar Nº 176/1997
Data: 10/06/1997
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências
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| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 2,89 MB | 08/01/2020 | 12:02:21 |
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| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 191/1998 | 07/04/1998 |
Crédito adicional especial até o limite de R$ 20000,00 para fazer face à despesa de desapropriação de área, necessária à instalação de creche municipal |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 196/1998 | 18/06/1998 |
Abrir crédito adicional até o limite de R$100000,00 (cem mil reais), para fazer face às despesas relativas a Reforma e Ampliação de Unidades Escolares - Fundo Municipal de Ensino - FUNDEF |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 198/1998 | 25/06/1998 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo" |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 200/1998 | 03/07/1998 |
Crédito adicional especial até o limite de R$ 1800,00 ( Hum mil e oitocentos Reais), para as despesas relativas na manutenção do Centro Cultural de Botucatu |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 201/1998 | 03/07/1998 |
Crédito adicional especial até o limite de R$ 35000,00 (Trinta e cinco mil reais), p/ fazer face as despesas relativas ao Fundo de Investimento no esporte - FINESPORTE |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 202/1998 | 13/07/1998 |
Crédito adicional especial até o limite de R$ 15000,00, para fazer face a despesa relativa à Aquisição de Imóvel |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 203/1998 | 16/07/1998 |
Abrir crédito adicional especial até o limite de R$ 35000,00 ( trinta e cinco mil reais), para fazer face a despesa relativa a desapropriação de imóvel necessário para implantação de Creche Municipal |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 204/1998 | 16/07/1998 |
Crédito adicional especial até o limite de R$140000,00, p/ fazer face às despesas relativas a Reforma e Ampliação de Unidades Escolares - Fundo Municipal de Ensino Fundamental |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 207/1998 | 25/08/1998 |
Crédito adicional especial até o limite de R$ 72000,00, p/ fazer face à despesa relativa ao Desenvolvimento das Ações do Plano de Erradicação do AEDES AEGYPTI, no Município |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 208/1998 | 10/09/1998 |
Crédito adicional especial até o limite de R$ 310.000,00, para fazer às despesas relativas a Parcelamento da Dívida Pública |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 213/1998 | 30/12/1998 |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito adicional especial até o limite de R$ 93000,00 (noventa e tres mil reais), p/ fazer face à despesa relativa à obras de reforma e Ampliação de Unidades Escolares, verba vinculada ao FUNDEP |
Citada |
