Documentos - Lei Ordinária Nº 6038/2018
Data: 13/11/2018
Ementa: Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 4.282, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre a denominação de logradouros e próprios públicos municipais.
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| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 590,71 KB | 19/11/2018 | 15:30:28 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 63/2018 | 13/08/2018 |
Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 4.282, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre a denominação de logradouros e próprios públicos municipais. Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO) |
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| Autógrafo Nº 6228/2018 | 13/08/2018 |
Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 4.282, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre a denominação de logradouros e próprios públicos municipais. |
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| Parecer | 20/08/2018 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
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| Parecer | 24/08/2018 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - Favorável |
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| Parecer | 28/08/2018 |
COMISSÃO DE OBRAS - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 6038/2018 | 13/11/2018 |
Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 4.282, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre a denominação de logradouros e próprios públicos municipais. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4282/2002 | 23/07/2002 |
Dispõe sobre a denominação de logradouros e próprios públicos municipais, unificando legislações dispersas. ( A Lei Complementar nº. 313/02 revogou as as Leis Complementares nºs. 007/90, 049/92, 258/2001 e 279/2001) |
Citada |
