Documentos - Lei Ordinária Nº 5750/2015
Data: 06/10/2015
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre a venda de imóvel de propriedade do Município de Botucatu, localizado Avenida Dr. Mario Rodrigues Torres, nº 77, na Vila Assumpção, visando a construção da nova sede da Justiça Federal.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 52,73 KB | 15/10/2015 | 10:03:37 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 82/2015 | 16/09/2015 |
Dispõe sobre a venda de imóvel de propriedade do Município de Botucatu, localizado Avenida Dr. Mario Rodrigues Torres, nº 77, na Vila Assumpção, visando a construção da nova sede da Justiça Federal. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5856/2015 | 16/09/2015 |
Dispõe sobre a venda de imóvel de propriedade do Município de Botucatu, localizado Avenida Dr. Mario Rodrigues Torres, nº 77, na Vila Assumpção, visando a construção da nova sede da Justiça Federal. |
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| Parecer | 17/09/2015 |
ASSESSORIA JURIDICA - favoravel |
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| Parecer | 17/09/2015 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 23/09/2015 |
COMISSÃO OBRAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5750/2015 | 06/10/2015 |
Dispõe sobre a venda de imóvel de propriedade do Município de Botucatu, localizado Avenida Dr. Mario Rodrigues Torres, nº 77, na Vila Assumpção, visando a construção da nova sede da Justiça Federal. |
