Documentos - Lei Ordinária Nº 5749/2015
Data: 29/09/2015
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre a venda de imóvel de propriedade do Município de Botucatu, localizado na Rua Rodrigues César, nº 44, na Vila dos Lavradores.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 51,82 KB | 15/10/2015 | 09:53:39 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 81/2015 | 16/09/2015 |
Dispõe sobre a venda de imóvel de propriedade do Município de Botucatu, localizado na Rua Rodrigues César, nº 44, na Vila dos Lavradores. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5855/2015 | 16/09/2015 |
Dispõe sobre a venda de imóvel de propriedade do Município de Botucatu, localizado na Rua Rodrigues César, nº 44, na Vila dos Lavradores. |
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| Parecer | 17/09/2015 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorávelq |
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| Parecer | 17/09/2015 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 23/09/2015 |
COMISSÃO DE OBRAS - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5749/2015 | 29/09/2015 |
Dispõe sobre a venda de imóvel de propriedade do Município de Botucatu, localizado na Rua Rodrigues César, nº 44, na Vila dos Lavradores. |