Documentos - Lei Ordinária Nº 5611/2014
Data: 15/07/2014
Situação: EM VIGOR
Ementa: Institui no Município de Botucatu o Plano Emergencial de Calçadas - PEC
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 242,72 KB | 21/07/2014 | 14:30:04 |
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Institui no Município de Botucatu o Plano Emergencial de Calçadas - PEC Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5659/2014 | 28/04/2014 |
Institui no Município de Botucatu o Plano Emergencial de Calçadas - PEC |
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| Parecer | 09/05/2014 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 16/05/2014 |
COMISSAO MEIO AMBIENTE - favorável |
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| Parecer | 21/05/2014 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 30/05/2014 |
COMISSÃO MEIO AMBIENTE - PARECER SEPARADO Rejeitado em 04/6 |
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| Emenda Nº 1/2014 | 07/07/2014 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2014 - Institui no Município de Botucatu o Plano Emergencial de Calçadas - PEC Autoria: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Emenda Nº 2/2014 | 07/07/2014 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2014 - Institui no Município de Botucatu o Plano Emergencial de Calçadas - PEC Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM) |
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| Lei Ordinária Nº 5611/2014 | 15/07/2014 |
Institui no Município de Botucatu o Plano Emergencial de Calçadas - PEC |
