Documentos - Lei Ordinária Nº 5597/2014
Data: 10/06/2014
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre o Programa Censo da Pessoa com Deficiência e Cadastro da Pessoa com Deficiência para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência, no Município de Botucatu.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 205,56 KB | 18/06/2014 | 16:44:18 |
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| Projeto de Lei Nº 36/2014 | 28/04/2014 |
Dispõe sobre o Programa Censo da Pessoa com Deficiência e Cadastro da Pessoa com Deficiência para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência, no Município de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5640/2014 | 28/04/2014 |
Dispõe sobre o Programa Censo da Pessoa com Deficiência e Cadastro da Pessoa com Deficiência para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência, no Município de Botucatu. |
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| Parecer | 09/05/2014 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 16/05/2014 |
COMISSAO ASSISTENCIA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 21/05/2014 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5597/2014 | 10/06/2014 |
Dispõe sobre o Programa Censo da Pessoa com Deficiência e Cadastro da Pessoa com Deficiência para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência, no Município de Botucatu. |