Documentos - Lei Ordinária Nº 5566/2014
Data: 08/04/2014
Situação: EM VIGOR
Ementa: Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação dos Artesãos de Botucatu".
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 52,75 KB | 09/04/2014 | 15:02:47 |
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| Projeto de Lei Nº 13/2014 | 24/03/2014 |
Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação dos Artesãos de Botucatu". Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Autógrafo Nº 5601/2014 | 24/03/2014 |
Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação dos Artesãos de Botucatu". |
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| Parecer | 25/03/2014 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 28/03/2014 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5566/2014 | 08/04/2014 |
Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação dos Artesãos de Botucatu". |