Documentos - Lei Ordinária Nº 5564/2014
Data: 01/04/2014
Situação: EM VIGOR
Ementa: Denomina de "Domingos Pires Machado", a Rua da Estação localizada na "Área Urbana no Patrimônio de São Domingos (Piapara)".
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 52,79 KB | 07/04/2014 | 19:29:36 |
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| Projeto de Lei Nº 7/2014 | 12/03/2014 |
Denomina de "Domingos Pires Machado", a Rua da Estação localizada na "Área Urbana no Patrimônio de São Domingos (Piapara)". Autor: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA) |
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| Autógrafo Nº 5599/2014 | 12/03/2014 |
Denomina de "Domingos Pires Machado", a Rua da Estação localizada na "Área Urbana no Patrimônio de São Domingos (Piapara)". |
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| Parecer | 19/03/2014 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 26/03/2014 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5564/2014 | 01/04/2014 |
Denomina de "Domingos Pires Machado", a Rua da Estação localizada na "Área Urbana no Patrimônio de São Domingos (Piapara)". |