Documentos - Lei Ordinária Nº 5560/2014
Data: 11/03/2014
Situação: EM VIGOR
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia Municipal da Empregada Doméstica".
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 57,89 KB | 21/03/2014 | 10:19:34 |
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Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia Municipal da Empregada Doméstica". Autor: JOÃO ELIAS PEREIRA (JOÃO ELIAS) |
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| Autógrafo Nº 5591/2014 | 10/02/2014 |
Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia Municipal da Empregada Doméstica". |
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| Parecer | 14/02/2014 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 18/02/2014 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5560/2014 | 11/03/2014 |
Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia Municipal da Empregada Doméstica". |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Não especificado | 11/03/2014 |