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Documentos - Lei Ordinária Nº 5547/2013


Data: 10/12/2013

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Botucatu e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de Botucatu e dá outras providências.

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 1,41 MB 12/12/2013 08:57:03

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 94/2013 30/09/2013

Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Botucatu e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de Botucatu e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 94/2013 30/09/2013

Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Botucatu e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de Botucatu e dá outras providências.

Parecer 30/09/2013

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável

Parecer 02/10/2013

COMISSAO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL

Emenda Nº 1/2013 04/11/2013

ALTERA O ART. 8º DO PL.

Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO)

Emenda Nº 2/2013 12/11/2013

Altera art 8º

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Emenda Nº 3/2013 18/11/2013

Acrescenta incisos no artigo 10

Autor: MAIORIA DOS VEREADORES

Emenda Nº 4/2013 18/11/2013

Altera redação do art 16

Autor: MAIORIA DOS VEREADORES

Emenda Nº 5/2013 18/11/2013

Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 94/2013 - Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Botucatu e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de Botucatu e dá outras providências.

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO), JOSEY DE LARA CARVALHO (JOSEY)

Lei Ordinária Nº 5547/2013 10/12/2013

Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Botucatu e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de Botucatu e dá outras providências.