Documentos - Lei Ordinária Nº 5541/2013
Data: 03/12/2013
Situação: EM VIGOR
Ementa: Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a Associação Botucatuense de Assistência a Infância e Juventude".
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 56,72 KB | 09/12/2013 | 15:19:01 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 105/2013 | 11/11/2013 |
Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a Associação Botucatuense de Assistência a Infância e Juventude". Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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| Autógrafo Nº 105/2013 | 11/11/2013 |
Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a Associação Botucatuense de Assistência a Infância e Juventude". |
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| Parecer | 14/11/2013 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 19/11/2013 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5541/2013 | 03/12/2013 |
Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a Associação Botucatuense de Assistência a Infância e Juventude". |