Documentos - Lei Ordinária Nº 5511/2013
Data: 09/09/2013
Situação: EM VIGOR
Ementa: Institui do no âmbito do Município o "Dia Municipal da Fibromialgia" a ser comemorado anualmente em 12 de maio e que integrará o Calendário Oficial do Município de Botucatu.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 73,88 KB | 13/09/2013 | 16:34:54 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 70/2013 | 09/08/2013 |
Institui do no âmbito do Município o "Dia Municipal da Fibromialgia" a ser comemorado anualmente em 12 de maio e que integrará o Calendário Oficial do Município de Botucatu. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Autógrafo Nº 70/2013 | 09/08/2013 |
Institui do no âmbito do Município o "Dia Municipal da Fibromialgia" a ser comemorado anualmente em 12 de maio e que integrará o Calendário Oficial do Município de Botucatu. |
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| Parecer | 14/08/2013 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5511/2013 | 09/09/2013 |
Institui do no âmbito do Município o "Dia Municipal da Fibromialgia" a ser comemorado anualmente em 12 de maio e que integrará o Calendário Oficial do Município de Botucatu. |
