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Documentos - Lei Ordinária Nº 5509/2013
Data: 27/08/2013
Situação: EM VIGOR
Ementa: Declara as Cidades de Itatinga, Pardinho, Pratânia, Estado de São Paulo, como Cidades Irmãs da Cidade de Botucatu, Estado de São Paulo.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 126,69 KB | 19/09/2013 | 15:38:30 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 68/2013 | 06/08/2013 |
Declara as Cidades de Itatinga, Pardinho, Pratânia, Estado de São Paulo, como Cidades Irmãs da Cidade de Botucatu, Estado de São Paulo. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 68/2013 | 06/08/2013 |
Declara as Cidades de Itatinga, Pardinho, Pratânia, Estado de São Paulo, como Cidades Irmãs da Cidade de Botucatu, Estado de São Paulo. |
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| Parecer | 09/08/2013 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 13/08/2013 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5509/2013 | 27/08/2013 |
Declara as Cidades de Itatinga, Pardinho, Pratânia, Estado de São Paulo, como Cidades Irmãs da Cidade de Botucatu, Estado de São Paulo. |
