Documentos - Lei Ordinária Nº 5485/2013
Data: 11/06/2013
Situação: EM VIGOR
Ementa: Denomina de Estrada Municipal "João Franco de Oliveira", a Estrada BTC 134, com início na Estrada Elias Alves, seguindo por mais ou menos 1560 metros até o entroncamento com uma Estrada sem código, deste segue por essa referida Estrada Municipal, sem código, por mais ou menos 1290 metros, até o seu final.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 69,54 KB | 19/06/2013 | 13:55:31 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 39/2013 | 27/05/2013 |
Denomina de Estrada Municipal "João Franco de Oliveira", a Estrada BTC 134, com início na Estrada Elias Alves, seguindo por mais ou menos 1560 metros até o entroncamento com uma Estrada sem código, deste segue por essa referida Estrada Municipal, sem código, por mais ou menos 1290 metros, até o seu final. Autor: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA) |
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| Autógrafo Nº 39/2013 | 27/05/2013 |
Denomina de Estrada Municipal "João Franco de Oliveira", a Estrada BTC 134, com início na Estrada Elias Alves, seguindo por mais ou menos 1560 metros até o entroncamento com uma Estrada sem código, deste segue por essa referida Estrada Municipal, sem código, por mais ou menos 1290 metros, até o seu final. |
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| Parecer | 03/06/2013 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 04/06/2013 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5485/2013 | 11/06/2013 |
Denomina de Estrada Municipal "João Franco de Oliveira", a Estrada BTC 134, com início na Estrada Elias Alves, seguindo por mais ou menos 1560 metros até o entroncamento com uma Estrada sem código, deste segue por essa referida Estrada Municipal, sem código, por mais ou menos 1290 metros, até o seu final. |
