Completo

Documentos - Lei Ordinária Nº 5396/2012


Data: 11/07/2012

Situação: EM VIGOR

Ementa: Denomina de "Octavio Pilan", a Rua "14", e o antigo leito da Estrada de Ferro Sorocabana - Ramal Porto Martins, localizada na Vila de Vitoriana, bem como todo e qualquer prolongamento.

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 54,76 KB 16/07/2012 09:09:17

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 64/2012 28/06/2012

Denomina de "Octavio Pilan", a Rua "14", e o antigo leito da Estrada de Ferro Sorocabana - Ramal Porto Martins, localizada na Vila de Vitoriana, bem como todo e qualquer prolongamento.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Autógrafo Nº 64/2012 28/06/2012

Denomina de "Octavio Pilan", a Rua "14", e o antigo leito da Estrada de Ferro Sorocabana - Ramal Porto Martins, localizada na Vila de Vitoriana, bem como todo e qualquer prolongamento.

Parecer 03/07/2012

ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL

Parecer 04/07/2012

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL

Lei Ordinária Nº 5396/2012 11/07/2012

Denomina de "Octavio Pilan", a Rua "14", e o antigo leito da Estrada de Ferro Sorocabana - Ramal Porto Martins, localizada na Vila de Vitoriana, bem como todo e qualquer prolongamento.