Documentos - Lei Ordinária Nº 5252/2011
Data: 31/05/2011
Situação: EM VIGOR
Ementa: Denomina de "José Conceição Gonçalves Pinto", a Rua "11" localizada no "Loteamento Santa Maria I" e revoga a Lei 5208/2010.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 55,99 KB | 06/06/2011 | 13:52:33 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 37/2011 | 16/05/2011 |
Denomina de "José Conceição Gonçalves Pinto", a Rua "11" localizada no "Loteamento Santa Maria I" e dá outras providências. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Autógrafo Nº 37/2011 | 16/05/2011 |
Denomina de "José Conceição Gonçalves Pinto", a Rua "11" localizada no "Loteamento Santa Maria I" e dá outras providências. |
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| Parecer | 17/05/2011 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 24/05/2011 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5252/2011 | 31/05/2011 |
Denomina de "José Conceição Gonçalves Pinto", a Rua "11" localizada no "Loteamento Santa Maria I" e revoga a Lei 5208/2010. |