Documentos - Lei Ordinária Nº 5222/2011
Data: 29/03/2011
Situação: EM VIGOR
Ementa: Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação Oncológica Santo Agostinho".
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 49,48 KB | 01/04/2011 | 10:59:10 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 4/2011 | 15/03/2011 |
Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação Oncológica Santo Agostinho". Autor: LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO) |
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| Autógrafo Nº 4/2011 | 15/03/2011 |
Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação Oncológica Santo Agostinho". |
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| Parecer | 24/03/2011 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 24/03/2011 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5222/2011 | 29/03/2011 |
Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação Oncológica Santo Agostinho". |