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Documentos - Lei Ordinária Nº 5222/2011


Data: 29/03/2011

Situação: EM VIGOR

Ementa: Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação Oncológica Santo Agostinho".

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
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Projeto de Lei Nº 4/2011 15/03/2011

Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação Oncológica Santo Agostinho".

Autor: LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO)

Autógrafo Nº 4/2011 15/03/2011

Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação Oncológica Santo Agostinho".

Parecer 24/03/2011

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável

Parecer 24/03/2011

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL

Lei Ordinária Nº 5222/2011 29/03/2011

Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação Oncológica Santo Agostinho".