Documentos - Lei Ordinária Nº 5189/2010
Data: 26/10/2010
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 3.127, de 26 de novembro de 1991, que declarou de Utilidade Pública a "Assistência Social Assembléia de Deus".
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 54,54 KB | 05/11/2010 | 08:30:25 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 88/2010 | 06/10/2010 |
Altera o artigo 1º da Lei nº 3.127, de 26 de novembro de 1991, que declarou de Utilidade Pública a "Assistência Social Assembléia de Deus". Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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| Autógrafo Nº 88/2010 | 06/10/2010 |
Altera o artigo 1º da Lei nº 3.127, de 26 de novembro de 1991, que declarou de Utilidade Pública a "Assistência Social Assembléia de Deus". |
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| Parecer | 13/10/2010 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 19/10/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5189/2010 | 26/10/2010 |
Altera o artigo 1º da Lei nº 3.127, de 26 de novembro de 1991, que declarou de Utilidade Pública a "Assistência Social Assembléia de Deus". |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3127/1991 | 26/11/1991 |
Declara de Utilidade Pública a "Assistênciaa Social Assembleia de Deus", DE bOTUCATU |
Citada |
