Documentos - Lei Ordinária Nº 5140/2010
Data: 01/06/2010
Situação: EM VIGOR
Ementa: Denomina de Coronel Francisco Alcântara Garcia da Silva, a Estrada BTC 439, com início na estrada BTC 436, com um percurso de 31 km até o Bairro Faxinal.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 57,38 KB | 02/09/2010 | 09:30:55 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 43/2010 | 20/05/2010 |
Denomina de Coronel Francisco Alcântara Garcia da Silva, a Estrada BTC 439, com início na estrada BTC 436, com um percurso de 31 km até o Bairro Faxinal. Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
|
| Autógrafo Nº 43/2010 | 20/05/2010 |
Denomina de Coronel Francisco Alcântara Garcia da Silva, a Estrada BTC 439, com início na estrada BTC 436, com um percurso de 31 km até o Bairro Faxinal. |
|
| Parecer | 25/05/2010 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
|
| Parecer | 26/05/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
|
| Lei Ordinária Nº 5140/2010 | 01/06/2010 |
Denomina de Coronel Francisco Alcântara Garcia da Silva, a Estrada BTC 439, com início na estrada BTC 436, com um percurso de 31 km até o Bairro Faxinal. |
