Documentos - Lei Ordinária Nº 5101/2009
Data: 15/12/2009
Situação: REVOGADA
Ementa: Denomina de "José Luiz Amat", a EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil, criada pelo Decreto nº 6.238, de 19 de março de 2001 e localizada na Rua Major Nicolau Kuntz, nº 485, no Bairro Boa Vista.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 54,1 KB | 22/12/2009 | 12:48:40 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 82/2009 | 08/12/2009 |
Denomina de "José Luiz Amat", a EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil, criada pelo Decreto nº 6.238, de 19 de março de 2001 e localizada na Rua Major Nicolau Kuntz, nº 485, no Bairro Boa Vista. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 82/2009 | 08/12/2009 |
Denomina de "José Luiz Amat", a EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil, criada pelo Decreto nº 6.238, de 19 de março de 2001 e localizada na Rua Major Nicolau Kuntz, nº 485, no Bairro Boa Vista. |
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| Parecer | 09/12/2009 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 09/12/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5101/2009 | 15/12/2009 |
Denomina de "José Luiz Amat", a EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil, criada pelo Decreto nº 6.238, de 19 de março de 2001 e localizada na Rua Major Nicolau Kuntz, nº 485, no Bairro Boa Vista. |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 5115/2010 | 02/03/2010 |
Denomima de José Luiz Amat, o CEI - Centro de Educação Infantil, criado pelo Decreto nº 8.169, de 29 de dezembro de 2009 e localizado na Rua Major Nicolau Kuntz, sob o nº 485, no Bairro da Boa Vista. |
Citada |
