Documentos - Lei Ordinária Nº 5092/2009
Data: 19/11/2009
Situação: EM VIGOR
Ementa: Denomina de "Elias Costa de Freitas", a Praça localizada entre as Ruas Prof. Mário Guimarães, Dr. João Cândido Villas Boas e Edmundo Techio, no loteamento Vila Nova Botucatu.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 30,15 KB | 25/11/2009 | 13:16:04 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 73/2009 | 30/10/2009 |
Denomina de "Elias Costa de Freitas", a Praça localizada entre as Ruas Prof. Mário Guimarães, Dr. João Cândido Villas Boas e Edmundo Techio, no loteamento Vila Nova Botucatu. Autor: LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO) |
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| Autógrafo Nº 73/2009 | 30/10/2009 |
Denomina de "Elias Costa de Freitas", a Praça localizada entre as Ruas Prof. Mário Guimarães, Dr. João Cândido Villas Boas e Edmundo Techio, no loteamento Vila Nova Botucatu. |
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| Parecer | 04/11/2009 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 11/11/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5092/2009 | 19/11/2009 |
Denomina de "Elias Costa de Freitas", a Praça localizada entre as Ruas Prof. Mário Guimarães, Dr. João Cândido Villas Boas e Edmundo Techio, no loteamento Vila Nova Botucatu. |