Documentos - Lei Ordinária Nº 5082/2009
Data: 14/10/2009
Situação: ALTERADA
Ementa: Altera o artigo 3º da Lei nº 3843/98, alterada pela Lei nº 4179/01, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 47,58 KB | 21/10/2009 | 13:39:00 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 60/2009 | 17/09/2009 |
Altera o artigo 3º da Lei nº 3843/98, alterada pela Lei nº 4179/01, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 60/2009 | 17/09/2009 |
Altera o artigo 3º da Lei nº 3843/98, alterada pela Lei nº 4179/01, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu. |
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| Parecer | 05/10/2009 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 06/10/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5082/2009 | 14/10/2009 |
Altera o artigo 3º da Lei nº 3843/98, alterada pela Lei nº 4179/01, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3843/1998 | 29/10/1998 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de desenvolvimento Rural de Botucatu e dá outras providências. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 4179/2001 | 01/10/2001 |
Altera dispositivos da Lei nº. 3843, de 29 de outubro de 1998, que criou o Conselho Municipal de desenvolvimento Rural de Botucatu. |
Citada |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5348/2012 | 03/04/2012 |
Altera o artigo 3º da Lei nº. 3.843/98, alterada pela Lei nº 4.179/01, alterada pela Lei nº. 5.082/09" - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu. |
Citada |
