Documentos - Lei Ordinária Nº 4813/2007
Data: 27/06/2007
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre a normatização e padronização da sinalização turística a ser implantada no âmbito do município de Botucatu, e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 61,24 KB | 31/07/2007 | 12:56:54 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 96/2006 | 07/12/2006 |
"Dispõe sobre a normatização e padronização da sinalização turística a ser implantada no âmbito do município de Botucatu, e dá outras providências". Autor: JOSEY DE LARA CARVALHO (JOSEY) |
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| Autógrafo Nº 96/2006 | 07/12/2006 |
Autógrafo Nº 96/2006 ao Projeto de Lei Nº 96/2006 - "Dispõe sobre a normatização e padronização da sinalização turística a ser implantada no âmbito do município de Botucatu, e dá outras providências". |
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| Parecer | 14/03/2007 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 27/03/2007 |
COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4813/2007 | 27/06/2007 |
Dispõe sobre a normatização e padronização da sinalização turística a ser implantada no âmbito do município de Botucatu, e dá outras providências. |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Não especificado | 27/06/2007 |