Documentos - Lei Ordinária Nº 4626/2005
Data: 05/01/2005
Situação: EM VIGOR
Ementa: Estabelece normas e padrões de funcionamento para instituições de longa permanência, classificação segundo as modalidades e as competências institucionais.(idosos)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 213,41 KB | 08/01/2020 | 10:22:11 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 123/2004 | 25/11/2004 |
"Estabelece normas e padrões de funcionamento para instituições de longa permanência, classificação segundo as modalidades e as competências institucionais". Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 123/2004 | 25/11/2004 |
Autógrafo Nº 123/2004 ao Projeto de Lei Nº 123/2004 - "Estabelece normas e padrões de funcionamento para instituições de longa permanência, classificação segundo as modalidades e as competências institucionais". |
|
| Emenda Nº 1/2004 | 13/12/2004 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2004 - "Estabelece normas e padrões de funcionamento para instituições de longa permanência, classificação segundo as modalidades e as competências institucionais". Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
|
| Lei Ordinária Nº 4626/2005 | 05/01/2005 |
Estabelece normas e padrões de funcionamento para instituições de longa permanência, classificação segundo as modalidades e as competências institucionais.(idosos) |
