Documentos - Lei Ordinária Nº 4575/2004
Data: 01/07/2004
Situação: EM VIGOR
Ementa: Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Educação, Objetivando o transporte de alunos.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 23,33 KB | 08/01/2020 | 10:22:13 |
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Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Educação, Objetivando o transporte de alunos. Autor: Poder executivo – Institucional |
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Autógrafo Nº 90/2004 ao Projeto de Lei Nº 90/2004 - Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Educação, Objetivando o transporte de alunos. |
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| Lei Ordinária Nº 4575/2004 | 01/07/2004 |
Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Educação, Objetivando o transporte de alunos. |