Documentos - Lei Ordinária Nº 4439/2003
Data: 13/10/2003
Situação: ALTERADA
Ementa: Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Botucatu para a Legislatura 2005 a 2008.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19 KB | 15/01/2001 | 15:39:22 | |
| Arquivo 2 | 29,41 KB | 08/01/2020 | 12:03:38 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 79/2003 | 08/08/2003 |
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Botucatu para a Legislatura 2005 a 2008. Autor: MESA DA CAMARA MUNICIPAL |
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| Autógrafo Nº 79/2003 | 08/08/2003 |
Autógrafo Nº 79/2003 ao Projeto de Lei Nº 79/2003 - Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Botucatu para a Legislatura 2005 a 2008. |
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| Parecer | 22/08/2003 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 26/08/2003 |
COMISSÃO ORÇAMENTO - FAVORÁVEL |
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| Emenda Nº 1/2003 | 15/09/2003 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2003 - Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Botucatu para a Legislatura 2005 a 2008. Autor: VEREADOR CAIO BENTIVENHA |
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| Lei Ordinária Nº 4439/2003 | 13/10/2003 |
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Botucatu para a Legislatura 2005 a 2008. |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4804/2007 | 22/05/2007 |
Revisa em 8% os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 4900/2008 | 26/03/2008 |
"Revisa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu". |
Citada |
