Documentos - Lei Ordinária Nº 4416/2003
Data: 28/08/2003
Situação: EM VIGOR
Ementa: Denomina de Rua "Artur Batista", a Rua "Y", do loteamento Jardim Cambuí, bem como todo e qualquer prolongamento.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 18,58 KB | 08/01/2020 | 12:03:40 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 58/2003 | 24/06/2003 |
Denomina de Rua "Artur Batista", a Rua "Y", do loteamento Jardim Cambuí, bem como todo e qualquer prolongamento. Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Autógrafo Nº 58/2003 | 24/06/2003 |
Autógrafo Nº 58/2003 ao Projeto de Lei Nº 58/2003 - Denomina de Rua "Artur Batista", a Rua "Y", do loteamento Jardim Cambuí, bem como todo e qualquer prolongamento. |
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| Parecer | 01/07/2003 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 08/08/2003 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 12/08/2003 |
COMISSÃO DE SAUDE - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4416/2003 | 28/08/2003 |
Denomina de Rua "Artur Batista", a Rua "Y", do loteamento Jardim Cambuí, bem como todo e qualquer prolongamento. |