Documentos - Lei Ordinária Nº 4336/2002
Data: 26/11/2002
Situação: ALTERADA
Ementa: Altera o inciso II do art. 2º. da Lei nº. 4.282, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre a denominação de logradouros e próprios públicos municipais.
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| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 24,08 KB | 08/01/2020 | 12:03:49 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 129/2002 | 07/10/2002 |
Altera o inciso II do art. 2º. da Lei nº. 4.282, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre a denominação de logradouros e próprios públicos municipais. Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO) |
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| Parecer | 11/10/2002 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Autógrafo Nº 3599/2002 | 05/11/2002 |
Autógrafo Nº 3599/2002 ao Projeto de Lei Nº 129/2002 - Altera o inciso II do art. 2º. da Lei nº. 4.282, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre a denominação de logradouros e próprios públicos municipais. |
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| Lei Ordinária Nº 4336/2002 | 26/11/2002 |
Altera o inciso II do art. 2º. da Lei nº. 4.282, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre a denominação de logradouros e próprios públicos municipais. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4282/2002 | 23/07/2002 |
Dispõe sobre a denominação de logradouros e próprios públicos municipais, unificando legislações dispersas. ( A Lei Complementar nº. 313/02 revogou as as Leis Complementares nºs. 007/90, 049/92, 258/2001 e 279/2001) |
Citada |
