Completo

Documentos - Lei Ordinária Nº 4031/2000

Data: 21/06/2000

Situação: REVOGADA

Ementa: Altera artigos e dispositivos da Lei nº 3883, de maio de 1999 e revoga a Lei nº 3894, de 09 de junho de 1999. (loteamentos abertos, fechados condomínios)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 169,46 KB 08/01/2020 12:04:19

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 3883/1999 03/05/1999

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Botucatu e dá outras providências

 Citada
Lei Ordinária Nº 3894/1999 09/06/1999

Altera dispositivos da Lei nº 3883 de 03 de maio de 1999 e dá outras providências.

 Citada
Voltar