Completo
Documentos - Lei Ordinária Nº 2934/1989
Data: 28/11/1989
Ementa: Reajusta Taxas. A Tabela VI, que integra a Lei 2405 de 1983 - Código Tributário Municipal -, alterada pela Lei 2934, de 28/11/1989, passa a vigorar nos termos da Lei complementar 77 de 1993.
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| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 90,98 KB | 08/01/2020 | 12:06:39 |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2405/1983 | 30/11/1983 |
Institui o novo Código Tributário do Município de Botucatu. Alterada pelo Dec. 3737- Leis 2839, 2384, 2438, 2447, 2584, 2590, 2656 e Lei Compl. 227/99, 238/00, 274, 332, 338, 347, 820 |
Citada |
