Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo, no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Botucatu e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações no zoneamento, nas zonas que especifica.

Suprime a exigência de áreas destinadas à implantação de equipamento urbano e comunitário nos desmembramentos. (Altera o parágrafo 2º. do Artigo 17 da Lei 2291 de 1981- Sistema de Lazer).

O artigo 36, da Lei 2291, de 07/12/81, fica acrescido o § 10- Para as Ruas Rangel Pestana, Curuzu, Amando de Barros, João Passos e transversais, não se aplicam os recuosmínimos exigidos no quadro A, da Lei 2291 de 1981.

Dispõe sobre alteração da Lei 2291 de 1981 - Não serão obrigatórios os recuos de fundos e lateral para construções de uso residencial, comercial, prestação de serv., industrial, institucional Decreto 12342,e lotes com confrontações de ruas recuo de 2,00m

Dispõe sobre requisitos mínimos para os loteamentos da Área Especial - 1 A.E-1, instituída pela Lei 2291 de 07.12.81.

Dispõe sobre a alteração no zoneamento -

A Zona 10.1, estabelecida na Planta de Zoneamento, anexa à Lei 2291, de 07 de dezembro de 1981, passa a integrar a Zona 5.1.

Dispõe sobre alterações da Lei 2291 de 1981. - colocação de guias e sarjetas em todas as vias e praças ou redes de esgotos.

Dispõe sobre nova redação das letras "A" e "B", do artigo 44 da Lei 2640 de 1987.

Dispõe sobre alterações da Lei 2640 de 1987, e dá outras providências.

Dispõe sobre retalhamento de lote edificado e dá outras providências. Acresce ao artigo 76, da Lei 2640, de 05/08/87.

Altera parágrafo 1º., do artigo 76, da Lei 2640 de 1987, acrescido pela Lei 2875 de 1989. - retalhamento de lote edificado.

Dispõe sobre alterações da Lei 2640 de 1987.-

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Botucatu e dá outras providências

Dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Botucatu, e dá outras providências.