Documentos - Projeto de Resolução Nº 1/2004
Subtipo: Vereador
Data: 27/01/2004
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera o artigo 2º da Resolução nº 324, de 17 de dezembro de 2002. (No período de uma legislatura, cada Vereador poderá propor a concessão, no maxímo, 1 (uma) honraria de cada uma das categorias).
Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25,5 KB | 20/01/2005 | 12:11:08 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 03/02/2004 - Prazo: 06/02/2004
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 03/02/2004
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 05/02/2004 - Prazo: 20/02/2004
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 06/02/2004
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO ORCAMENTO
Destinatário: COMISSAO ORCAMENTO
Data do envio: 17/02/2004 - Prazo: 03/03/2004
Observações do envio: COMISSÃO ORÇAMENTO
Data da resposta: 20/02/2004
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 15/03/2004
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 29/03/2004
Observações da resposta: ADIADO por 02 Sessões a pedido do Ver. Joel Divino
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 29/03/2004
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 1/2004 | 27/01/2004 |
Altera o artigo 2º da Resolução nº 324, de 17 de dezembro de 2002. (No período de uma legislatura, cada Vereador poderá propor a concessão, no maxímo, 1 (uma) honraria de cada uma das categorias). Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
|
| Parecer | 06/02/2004 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
|
| Parecer | 20/02/2004 |
COMISSÃO ORÇAMENTO - FAVORÁVEL |
|
| Resolução Nº 328/2004 | 30/03/2004 |
Altera o artigo 2º da Resolução nº 324, de 17 de dezembro de 2002. (No período de uma legislatura, cada Vereador poderá propor a concessão, no maxímo, 1 (uma) honraria de cada uma das categorias). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resolução Nº 324/2002 | 17/12/2002 |
"Estabelece normas para a concessão de títulos honoríficos de CIDADÃO BOTUCATUENSE, BOTUCATUENSE EMÉRITO e DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, unificando legislações dispersas". |
Citada |