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Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017


Subtipo: Executivo

Data: 29/11/2017

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Botucatu, cria o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu - BOTUPREV, e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 393 KB 21/12/2017 09:19:25
PARECER SEPARADO MEMBRO SAÚDE .doc 28,5 KB 14/12/2017 08:02:17

Tramitações

1

Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO

Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO

Data do envio: 30/11/2017

Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO

Data da resposta: 11/12/2017

Observações da resposta: favoravel

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 07/12/2017 - Prazo: 13/12/2017

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 12/12/2017

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: COMISSAO FINANCAS

Destinatário: COMISSAO FINANCAS

Data do envio: 07/12/2017 - Prazo: 13/12/2017

Observações do envio: COMISSÃO FINANÇAS

Data da resposta: 12/12/2017

Observações da resposta: Favorável

Documentos vinculados: Parecer

4

Remetente: COMISSAO DE OBRAS

Destinatário: COMISSAO DE OBRAS

Data do envio: 12/12/2017 - Prazo: 18/12/2017

Observações do envio: COMISSÃO DE OBRAS

Data da resposta: 12/12/2017

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

5

Remetente: COMISSAO DE SAUDE E ASSISTENCIA

Destinatário: COMISSAO DE SAUDE E ASSISTENCIA

Data do envio: 12/12/2017 - Prazo: 18/12/2017

Observações do envio: COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTENCIA

Data da resposta: 12/12/2017

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

6

Remetente: PROCURADOR MSG 2

Destinatário: PROCURADOR MSG 2

Data do envio: 12/12/2017

Observações do envio: PROCURADOR MSG 2

Data da resposta: 12/12/2017

Observações da resposta: favoravel

Documentos vinculados: Parecer

7

Remetente: PARECER SEPARADO MEMBRO SAUDE

Destinatário: PARECER SEPARADO MEMBRO SAUDE

Data do envio: 13/12/2017

Observações do envio: PARECER SEPARADO MEMBRO SAÚDE

Data da resposta: 13/12/2017

8

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 14/12/2017

Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Observações da resposta: PEDIDO DE VISTA solicitado pelo vereador Abelardo

9

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 18/12/2017

Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

10

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 19/12/2017 - Prazo: 11/01/2018

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6134

11

Remetente: PROCURADOR MSG 5

Destinatário: PROCURADOR MSG 5

Data do envio: 18/12/2017

Observações do envio: PROCURADOR MSG 5

Data da resposta: 18/12/2017

Observações da resposta: favoravel

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 29/11/2017

Reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Botucatu, cria o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu - BOTUPREV, e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 6134/2017 29/11/2017

Reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Botucatu, cria o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu - BOTUPREV, e dá outras providências.

Mensagem Nº 1/2017 05/12/2017

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - Reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Botucatu, cria o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu - BOTUPREV, e dá outras providências.

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Mensagem Nº 2/2017 12/12/2017

Mensagem Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - Reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Botucatu, cria o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu - BOTUPREV, e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Parecer 12/12/2017

COMISSÃO FINANÇAS - Favorável

Parecer 12/12/2017

COMISSÃO DE OBRAS - favorável

Mensagem Nº 3/2017 14/12/2017

Mensagem Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - Reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Botucatu, cria o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu - BOTUPREV, e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Emenda Nº 1/2017 18/12/2017

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - Reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Botucatu, cria o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu - BOTUPREV, e dá outras providências.

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Mensagem Nº 4/2017 18/12/2017

Mensagem Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - Reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Botucatu, cria o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu - BOTUPREV, e dá outras providências.

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Mensagem Nº 5/2017 18/12/2017

Mensagem Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - Reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Botucatu, cria o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu - BOTUPREV, e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Parecer 18/12/2017

PROCURADOR MSG 5 - favoravel

Lei Complementar Nº 1231/2017 19/12/2017

Reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Botucatu, cria o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu - BOTUPREV, e dá outras providências.

Resposta


Documento Data Ementa Tramitação Arquivos
Parecer 11/12/2017

PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel

1 - De PROCURADOR LEGISLATIVO para PROCURADOR LEGISLATIVO
Parecer 12/12/2017

COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável

2 - De COMISSAO DE JUSTICA para COMISSAO DE JUSTICA
Parecer 12/12/2017

COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTENCIA - favorável

5 - De COMISSAO DE SAUDE E ASSISTENCIA para COMISSAO DE SAUDE E ASSISTENCIA
Parecer 12/12/2017

PROCURADOR MSG 2 - favoravel

6 - De PROCURADOR MSG 2 para PROCURADOR MSG 2