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Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017

Subtipo: Executivo

Data: 12/05/2017

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração dos dispositivos da Lei Complementar n° 911/2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu, alterados pela LC 1192/2016 e revoga o parágrafo 1º do artigo 67 da Lei Complementar nº 912/2011.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 28 KB 15/05/2017 10:08:37

Tramitações

1

Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO

Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO

Data do envio: 15/05/2017

Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO

Data da resposta: 16/05/2017

Observações da resposta: favoravel

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 16/05/2017 - Prazo: 31/05/2017

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 16/05/2017

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: COMISSAO DE FINANCAS

Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS

Data do envio: 17/05/2017 - Prazo: 01/06/2017

Observações do envio: COMISSÃO DE FINANÇAS

Data da resposta: 17/05/2017

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

4

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 22/05/2017

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

5

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 23/05/2017 - Prazo: 13/06/2017

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6061

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 12/05/2017

Dispõe sobre alteração dos dispositivos da Lei Complementar n° 911/2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu, alterados pela LC 1192/2016 e revoga o parágrafo 1º do artigo 67 da Lei Complementar nº 912/2011.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 6061/2017 12/05/2017

Dispõe sobre alteração dos dispositivos da Lei Complementar n° 911/2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu, alterados pela LC 1192/2016 e revoga o parágrafo 1º do artigo 67 da Lei Complementar nº 912/2011.
Parecer 16/05/2017

PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel
Parecer 16/05/2017

COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável
Parecer 17/05/2017

COMISSÃO DE FINANÇAS - favorável
Lei Complementar Nº 1209/2017 23/05/2017

Dispõe sobre alteração dos dispositivos da Lei Complementar n° 911/2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu, alterados pela LC 1192/2016 e revoga o parágrafo 1º do artigo 67 da Lei Complementar nº 912/2011.

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 911/2011 13/12/2011

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu e dá outras providências correlatas.

 Citada
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