Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017
Subtipo: Legislativo
Data: 02/03/2017
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera alínea "c", do § 2º do art. 2º, da Lei Complementar nº 782/10 - Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município.
Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28 KB | 09/03/2017 | 08:59:54 | |
| VISTA solicitado pela Vereadora Rose Ielo | .doc | 27,5 KB | 20/03/2017 | 15:51:03 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data do envio: 06/03/2017
Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data da resposta: 08/03/2017
Observações da resposta: favoravel
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO JUSTICA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA
Data do envio: 08/03/2017 - Prazo: 23/03/2017
Observações do envio: COMISSÃO JUSTIÇA
Data da resposta: 09/03/2017
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO OBRAS
Destinatário: COMISSAO OBRAS
Data do envio: 08/03/2017 - Prazo: 23/03/2017
Observações do envio: COMISSÃO OBRAS
Data da resposta: 09/03/2017
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 13/03/2017
Observações do envio: SESSÃO ORIDNÁRIA
Data da resposta: 20/03/2017
Observações da resposta: VISTA solicitado pela Vereadora Rose Ielo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 20/03/2017
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 21/03/2017 - Prazo: 11/04/2017
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6056
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Altera alínea "c", do § 2º do art. 2º, da Lei Complementar nº 782/10 - Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município. Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO) |
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Altera alínea "c", do § 2º do art. 2º, da Lei Complementar nº 782/10 - Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município. |
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| Parecer | 08/03/2017 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
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| Parecer | 09/03/2017 |
COMISSÃO JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 09/03/2017 |
COMISSÃO OBRAS - favorável |
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| Lei Complementar Nº 1208/2017 | 10/04/2017 |
Altera alínea "c", do § 2º do art. 2º, da Lei Complementar nº 782/10 - Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 782/2010 | 10/08/2010 |
Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.(revoga: a Lei nº 2.738/1988, a Lei nº 4.128/2000, Lei nº 4.218/2002 e suas alterações posteriores, a Lei n° 4.328/2002, a Lei nº 4.363/2003, Lei nº 4.364/2003, a Lei n° 4.368/2003, a Lei n° 4.423/2003, a Lei n° 4.664/2005, a Lei n° 4.747/2006, a Lei n° 4.838/2007, a Lei n° 4880/2008, a Lei n° 4.918/2008, a Lei n° 4.941/2008 e a Lei n° 5.030/2009.) |
Citada |
