Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 8/2016
Subtipo: Executivo
Data: 22/03/2016
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera o artigo 77 da Lei Complementar 912/11, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo. (Reclassifica professores com graduação em Pedagogia com Licenciatura Plena do padrão de vencimentos do CE-9 para o CS-1)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26,5 KB | 22/03/2016 | 14:53:43 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data do envio: 22/03/2016
Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data da resposta: 22/03/2016
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO JUSTICA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA
Data do envio: 23/03/2016 - Prazo: 29/03/2016
Observações do envio: COMISSÃO JUSTIÇA
Data da resposta: 23/03/2016
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO FINANCAS
Destinatário: COMISSAO FINANCAS
Data do envio: 23/03/2016 - Prazo: 29/03/2016
Observações do envio: COMISSÃO FINANÇAS
Data da resposta: 23/03/2016
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 28/03/2016
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: PREF. MUN. AUT. 5948
Destinatário: PREF. MUN. AUT. 5948
Data do envio: 29/03/2016 - Prazo: 25/04/2016
Observações do envio: PREF. MUN. AUT. 5948
Data da resposta: 29/03/2016
Observações da resposta: LEI N. 1191/2016
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 8/2016 | 22/03/2016 |
Altera o artigo 77 da Lei Complementar 912/11, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo. (Reclassifica professores com graduação em Pedagogia com Licenciatura Plena do padrão de vencimentos do CE-9 para o CS-1) Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 8/2016 | 22/03/2016 |
Altera o artigo 77 da Lei Complementar 912/11, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo. (Reclassifica professores com graduação em Pedagogia com Licenciatura Plena do padrão de vencimentos do CE-9 para o CS-1) |
|
| Parecer | 22/03/2016 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - FAVORÁVEL |
|
| Parecer | 23/03/2016 |
COMISSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
|
| Parecer | 23/03/2016 |
COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL |
|
| Lei Complementar Nº 1191/2016 | 29/03/2016 |
Altera o artigo 77 da Lei Complementar 912/11, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo. (Reclassifica professores com graduação em Pedagogia com Licenciatura Plena do padrão de vencimentos do CE-9 para o CS-1) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 912/2011 | 13/12/2011 |
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. |
Citada |