Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 36/2015
Subtipo: Executivo
Data: 04/09/2015
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera o artigo 56 da Lei Complementar nº 911/2011, que trata da data base para revisão geral anual dos vencimentos, salários e proventos dos servidores públicos municipais.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 35,5 KB | 08/09/2015 | 08:40:56 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 08/09/2015
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 08/09/2015
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 08/09/2015 - Prazo: 23/09/2015
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 09/09/2015
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 14/09/2015
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 15/09/2015 - Prazo: 06/10/2015
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5844
Data da resposta: 22/09/2015
Observações da resposta: Lei Compl.1164/2015
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 36/2015 | 04/09/2015 |
Altera o artigo 56 da Lei Complementar nº 911/2011, que trata da data base para revisão geral anual dos vencimentos, salários e proventos dos servidores públicos municipais. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5844/2015 | 04/09/2015 |
Altera o artigo 56 da Lei Complementar nº 911/2011, que trata da data base para revisão geral anual dos vencimentos, salários e proventos dos servidores públicos municipais. |
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| Parecer | 08/09/2015 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 09/09/2015 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Lei Complementar Nº 1164/2015 | 15/09/2015 |
Altera o artigo 56 da Lei Complementar nº 911/2011, que trata da data base para revisão geral anual dos vencimentos, salários e proventos dos servidores públicos municipais. (Estatuto) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 911/2011 | 13/12/2011 |
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu e dá outras providências correlatas. |
Citada |
