Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 59/2013
Subtipo: Executivo
Data: 25/10/2013
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Educação, visando adquirir mais 01 ônibus escolar.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 50,5 KB | 30/10/2013 | 09:25:02 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 29/10/2013
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 31/10/2013
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO JUSTICA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA
Data do envio: 31/10/2013
Observações do envio: COMISSÃO JUSTIÇA
Data da resposta: 31/10/2013
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO FINANCAS
Destinatário: COMISSAO FINANCAS
Data do envio: 01/11/2013
Observações do envio: COMISSÃO FINANÇAS
Data da resposta: 01/11/2013
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 04/11/2013
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 06/11/2013 - Prazo: 27/11/2013
Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5552
Data da resposta: 08/11/2013
Observações da resposta: Lei Compl. 1077/2013
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 59/2013 | 25/10/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Educação, visando adquirir mais 01 ônibus escolar. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 59/2013 | 25/10/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Educação, visando adquirir mais 01 ônibus escolar. |
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| Lei Complementar Nº 1077/2013 | 30/10/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Educação, visando adquirir mais 01 ônibus escolar. |
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| Parecer | 31/10/2013 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 31/10/2013 |
COMISSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 01/11/2013 |
COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 634/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. |
Citada |