Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 55/2013
Subtipo: Executivo
Data: 22/10/2013
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento da demanda operacional na área da saúde, bem como fazer frente ao pagamento das determinações judiciais. (Fundação UNI)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 146 KB | 22/10/2013 | 12:44:20 | |
| COMISSÃO FINANÇAS | .doc | 44 KB | 25/10/2013 | 07:19:09 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 22/10/2013
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 22/10/2013
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 24/10/2013
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 24/10/2013
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO FINANCAS
Destinatário: COMISSAO FINANCAS
Data do envio: 25/10/2013
Observações do envio: COMISSÃO FINANÇAS
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 29/10/2013
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: ADIADO por uma semana - A pedido da Vereadora Rose Ielo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 04/11/2013
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 06/11/2013 - Prazo: 27/11/2013
Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5550
Data da resposta: 08/11/2013
Observações da resposta: Lei Compl. 1075/2013
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 55/2013 | 22/10/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento da demanda operacional na área da saúde, bem como fazer frente ao pagamento das determinações judiciais. (Fundação UNI) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 55/2013 | 22/10/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento da demanda operacional na área da saúde, bem como fazer frente ao pagamento das determinações judiciais. (Fundação UNI) |
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| Parecer | 22/10/2013 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 24/10/2013 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 1075/2013 | 05/11/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento da demanda operacional na área da saúde, bem como fazer frente ao pagamento das determinações judiciais. (Fundação UNI) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 634/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. |
Citada |
