Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 39/2013
Subtipo: Executivo
Data: 26/08/2013
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, visando o cumprimento das metas estipuladas para os serviços de saúde do segundo semestre de 2013.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 134,5 KB | 27/08/2013 | 10:45:15 | |
| COMISSÃO FINANÇAS | .doc | 45 KB | 02/09/2013 | 19:24:56 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 28/08/2013
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 28/08/2013
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO JUSTICA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA
Data do envio: 30/08/2013 - Prazo: 05/09/2013
Observações do envio: COMISSÃO JUSTIÇA
Data da resposta: 30/08/2013
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO FINANCAS
Destinatário: COMISSAO FINANCAS
Data do envio: 31/08/2013 - Prazo: 06/09/2013
Observações do envio: COMISSÃO FINANÇAS
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 05/09/2013
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 26/08/2013
Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5510
Data da resposta: 11/09/2013
Observações da resposta: Lei Compl. 1057/2013
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 39/2013 | 26/08/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, visando o cumprimento das metas estipuladas para os serviços de saúde do segundo semestre de 2013. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 39/2013 | 26/08/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, visando o cumprimento das metas estipuladas para os serviços de saúde do segundo semestre de 2013. |
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| Parecer | 28/08/2013 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 30/08/2013 |
COMISSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 1057/2013 | 06/09/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, visando o cumprimento das metas estipuladas para os serviços de saúde do segundo semestre de 2013. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 634/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. |
Citada |
