Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 31/2013
Subtipo: Executivo
Data: 02/08/2013
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Educação.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29,5 KB | 06/08/2013 | 10:36:25 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 05/08/2013
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 05/08/2013
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 06/08/2013
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 06/08/2013
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 12/08/2013
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 14/08/2013 - Prazo: 03/09/2013
Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL AUT. 5494
Data da resposta: 14/08/2013
Observações da resposta: Lei Compl. 1051/2013
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 31/2013 | 02/08/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Educação. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 31/2013 | 02/08/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Educação. |
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| Parecer | 05/08/2013 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 06/08/2013 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável |
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| Lei Complementar Nº 1051/2013 | 13/08/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Educação. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 634/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. |
Citada |
