Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 71/2012
Subtipo: Executivo
Data: 21/09/2012
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Secretaria Municipal de Educação. (visando adequação da estrutura orçamentária da Educação Básica.)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 58,5 KB | 25/09/2012 | 09:34:43 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 24/09/2012
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 24/09/2012
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 25/09/2012
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 25/09/2012
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 01/10/2012
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 02/10/2012 - Prazo: 24/10/2012
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5342
Data da resposta: 08/10/2012
Observações da resposta: Lei Compl. 996/2012
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 71/2012 | 21/09/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Secretaria Municipal de Educação. (visando adequação da estrutura orçamentária da Educação Básica.) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 71/2012 | 21/09/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Secretaria Municipal de Educação. (visando adequação da estrutura orçamentária da Educação Básica.) |
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| Parecer | 24/09/2012 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 25/09/2012 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 996/2012 | 02/10/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Secretaria Municipal de Educação. (visando adequação da estrutura orçamentária da Educação Básica.) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 634/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. |
Citada |
