Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 49/2012
Subtipo: Executivo
Data: 29/05/2012
Regime: Ordinário
Quórum: ABSOLUTA
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Secretaria Municipal de Cultura.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 55,5 KB | 06/06/2012 | 09:30:29 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 30/05/2012
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 30/05/2012
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 31/05/2012
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 31/05/2012
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 04/06/2012
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 05/06/2012 - Prazo: 28/06/2012
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5295
Data da resposta: 18/06/2012
Observações da resposta: Lei Comp. 975/2012
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 49/2012 | 29/05/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Secretaria Municipal de Cultura. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 49/2012 | 29/05/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Secretaria Municipal de Cultura. |
|
| Parecer | 30/05/2012 |
ASSESSORIA JURÍDICA - FAVORÁVEL |
|
| Parecer | 31/05/2012 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
|
| Lei Complementar Nº 975/2012 | 05/06/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Secretaria Municipal de Cultura. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 634/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. |
Citada |