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Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 41/2012

Subtipo: Executivo

Data: 22/05/2012

Regime: Ordinário

Quórum: ABSOLUTA

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Obras, para abrigar recursos do Programa de Acelaração do Crescimento (PAC II) Drenagem Urbana.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 60,5 KB 22/05/2012 15:46:36

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 25/05/2012

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 28/05/2012

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Data do envio: 29/05/2012

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS

Data da resposta: 29/05/2012

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 04/06/2012

Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 05/06/2012 - Prazo: 28/06/2012

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5289

Data da resposta: 18/06/2012

Observações da resposta: Lei Compl. 969/2012

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 41/2012 22/05/2012

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Obras, para abrigar recursos do Programa de Acelaração do Crescimento (PAC II) Drenagem Urbana.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 41/2012 22/05/2012

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Obras, para abrigar recursos do Programa de Acelaração do Crescimento (PAC II) Drenagem Urbana.
Parecer 28/05/2012

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável
Parecer 29/05/2012

COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL
Lei Complementar Nº 969/2012 05/06/2012

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Obras, para abrigar recursos do Programa de Acelaração do Crescimento (PAC II) Drenagem Urbana.

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 634/2009 22/09/2009

Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.

 Citada
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