Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 20/2012

Subtipo: Executivo

Data: 01/03/2012

Regime: Ordinário

Quórum: ABSOLUTA

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012, e abre crédito adicional especial de R$ 5.000,00 - Secretaria Municipal de Habitação bem como a criação do Programa Aluguel Social.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 61 KB 01/03/2012 10:30:42

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 01/03/2012

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 01/03/2012

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Data do envio: 01/03/2012

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS

Data da resposta: 01/03/2012

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 05/03/2012

Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Observações da resposta: PEDIDO DE VISTA

4

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 13/03/2012

Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 12/3/2012

Observações da resposta: APROVADO

5

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 13/03/2012 - Prazo: 02/04/2012

Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5221

Data da resposta: 28/03/2012

Observações da resposta: Lei Compl. 940/2012

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2012 01/03/2012

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012, e abre crédito adicional especial de R$ 5.000,00 - Secretaria Municipal de Habitação bem como a criação do Programa Aluguel Social.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 20/2012 01/03/2012

"Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012, e dá outras providências" - para abertura de crédito adicional especial de R$ 5.000,00 - Secretaria Municipal de Habitação bem como a criação do Programa Aluguel Social.
Parecer 01/03/2012

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável
Parecer 01/03/2012

COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL
Lei Complementar Nº 940/2012 13/03/2012

"Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012, e dá outras providências" - para abertura de crédito adicional especial de R$ 5.000,00 - Secretaria Municipal de Habitação bem como a criação do Programa Aluguel Social.
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