Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 106/2011


Subtipo: Executivo

Data: 14/12/2011

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/09 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 (Secretaria Municipal da Educação - FUNDEB).

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 53 KB 14/12/2011 13:56:50

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 14/12/2011

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 14/12/2011

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 14/12/2011

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 14/12/2011

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 19/12/2011

Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 20/12/2011 - Prazo: 17/01/2012

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5196

Data da resposta: 27/12/2011

Observações da resposta: Lei Compl. 922/2011

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Autor: Poder executivo – Institucional

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Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/09 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 (Secretaria Municipal da Educação - FUNDEB).

Parecer 14/12/2011

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável

Parecer 14/12/2011

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL

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Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/09 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 (Secretaria Municipal da Educação - FUNDEB).

Altera


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Citada