Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 99/2011
Subtipo: Executivo
Data: 30/11/2011
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 - LDO exercício de 2011 na Secretaria Municipal de Obras e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 313.136,34 (trezentos e treze mil, cento e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos).
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 59 KB | 01/12/2011 | 15:14:15 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 01/12/2011
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 02/12/2011
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 02/12/2011
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 30/11/2011
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 12/12/2011
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data da resposta: 19/12/2011
Observações da resposta: ADIADO por 1 Sessão pedido Ver Reinaldo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 19/12/2011
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 20/12/2011 - Prazo: 17/01/2012
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5194
Data da resposta: 27/12/2011
Observações da resposta: Lei Compl. 921/2011
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 99/2011 | 30/11/2011 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 - LDO exercício de 2011 na Secretaria Municipal de Obras e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 313.136,34 (trezentos e treze mil, cento e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 99/2011 | 30/11/2011 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 - LDO exercício de 2011 na Secretaria Municipal de Obras e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 313.136,34 (trezentos e treze mil, cento e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos). |
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| Parecer | 30/11/2011 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 02/12/2011 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Lei Complementar Nº 921/2011 | 20/12/2011 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 - LDO exercício de 2011 na Secretaria Municipal de Obras e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 313.136,34 (trezentos e treze mil, cento e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 784/2010 | 14/09/2010 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2011 e dá outras providências. |
Citada |
