Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 93/2011
Subtipo: Executivo
Data: 22/11/2011
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 - LDO exercício de 2011, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 65.000,00 (Secretaria Municipal de Cultura).
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 80,5 KB | 23/11/2011 | 12:52:47 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 23/11/2011
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 23/11/2011
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 29/11/2011
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 29/11/2011
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 05/12/2011
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 06/12/2011 - Prazo: 27/12/2011
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5168
Data da resposta: 08/12/2011
Observações da resposta: Lei Compl. 909/2011
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 93/2011 | 22/11/2011 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 - LDO exercício de 2011, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 65.000,00 (Secretaria Municipal de Cultura). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 93/2011 | 22/11/2011 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 - LDO exercício de 2011, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 65.000,00 (Secretaria Municipal de Cultura). |
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| Parecer | 23/11/2011 |
ASSESSORIA JURÍDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 29/11/2011 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 909/2011 | 06/12/2011 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 - LDO exercício de 2011, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 65.000,00 (Secretaria Municipal de Cultura). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 784/2010 | 14/09/2010 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2011 e dá outras providências. |
Citada |